Notícia INSS - Confira o andamento do concurso!

VOCÊ que tem acompanhado a evolução dos trâmites do concurso do INSS, saiba que um dos concursos mais aguardados do ano deu mais um passo. Confira!

Avante, Concurseiros!!!

O Ministério da Economia (ME) confirmou que neste mês analisaria a ação civil pública, elaborada e ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a União e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que cobra contratações na autarquia em até 45 dias.

O INSS deve examinar as medidas recomendadas integralmente antes de dar uma resposta sobre à possível elaboração de um novo certame, além de processo seletivo para temporários.

Mesmo com a notícia do ME, o órgão relembra que a elaboração de um novo concurso deve seguir os novos procedimentos para realização de concursos federais constantes do Decreto 9.739/2019, que estabelece medidas de eficiência organizacional, normas para concursos públicos entre outros assuntos.

Presidente do INSS

O presidente da autarquia, Renato Rodrigues Vieira, já havia anunciado anteriormente a importância da realização de um novo concurso e enfatizou que novos servidores irão “arrumar a casa e dar um novo ar para as atividades”. O foco principal seria trazer mais agilidade nos atendimentos e diminuir o sobrecarregamento de trabalho dentro do órgão.

Segundo o INSS, dos principais obstáculos, a falta de orçamento para a realização de uma nova seleção é a que mais se destaca, por isso, a autorização da pasta para a disponibilização de aporte financeiro se torna mais do que necessária.

Vieira aponta que mensalmente são recebidos um milhão de novos requerimentos de aposentadorias, dos quais precisam ser analisados.

O que sabemos hoje.

O INSS é um dos órgãos federais pioneiros na modernização dos sistemas de atendimento ao público. Porém, conforme a própria ação civil encaminhada pelo MPF, as medidas tomadas pela autarquia, como a implementação do Meu INSS e do Teleatendimento 135 – canais digitais de atendimento – não têm dado conta das demandas do Instituto, pois não dispensam o trabalho dos servidores quanto a questões relacionadas a análise e decisão nos processos.

De acordo com dados do Governo, o quadro de servidores, tanto dos cargos de nível médio, quanto os de nível superior, agregaram mais de 19 mil vagas em julho de 2019. E se você pensa que parou aí, saiba que mais 4.721 servidores alcançaram direito à aposentadoria neste ano e podem deixar o órgão a qualquer instante.

O modesto pedido de concurso do INSS, que fora encaminhado para análise do Governo em 2018, previa 7.888 vagas, sendo 3.984 para os técnicos, de nível médio, cuja remuneração inicial à época era de R$ 5.186,79. As 3.904 vagas restantes destinavam-se a analistas e médicos peritos, com iniciais entre R$ 7.659,87 e R$ 12.638,79, respectivamente.

O que soubemos anteriormente.

Para cumprir as milhares de tarefas atrasadas na autarquia, foi aberta a possibilidade de contratação de temporários, a fim de cumprir o prazo exigido. Caso não, o concurso terá que ser autorizado pelo governo em até 30 dias. Para o MPF o assunto deve tramitar com prioridade, dado o caráter de urgência na ação.

Explicando melhor essa matemática, a ação requer que, inicialmente, a União autorize a contratação de agentes temporários em um número suficiente para suprir as demandas do INSS, que vem se acumulando há mais de 2 meses, num prazo de 15 dias. Ou seja, a União tem até 15 dias para contratar temporários. Quando findar este prazo, ainda o MPF requer que, no máximo em 30 dias – totalizando os 45 dias – seja publicado um edital com as normas do processo seletivo.

Ainda tem mais: o requerimento impõe que, numa situação como a atual, onde tarefas estão acumuladas há tanto tempo, a União tenha a obrigação de conceder autorizações temporárias sempre que este cenário de acumulação de tarefas, por falta de pessoal, ultrapassar 45 dias,

Se não houver contratação temporária, o MPF pede que a União seja obrigada a emitir os autos autorizativos para a realização de concurso público para provimento definitivo das vagas.

O requerimento exige que assim que sair a autorização do concurso para efetivos, o INSS dê posse aos aprovados em 180 dias, além de o certame ter que contemplar, ainda, à formação de cadastro de reserva. Se nenhuma das requisições forem cumpridas, uma multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) deverá ser aplicada.

Histórico do INSS

Em 2013, durante uma auditoria operacional, o Tribunal de Contas da União (TCU) já alertava para os riscos e apurou que 36% do quadro de pessoal já possuía direito de aposentadoria e outros 46% preencheriam as condições para aposentar em 2017.

O INSS chegou a publicar notas técnicas nos anos de 2015, 2017 e 2018 informando a situação precária e dificuldades que a autarquia enfrentava e, mesmo com a implementação dos recursos digitais, a Controladoria Geral da União (CGU) confirmou que a demora na conclusão dos processos ainda estava expressiva.

Para a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), os processos acumulados que aguardam análise ultrapassam a marca de 3 milhões. Agora imagine: se 3 milhões de processos a analisar estão atrasados, o que esse problema também gera? É claro que você estuda conosco e sabe que isto só pode gerar outro problema: Demora na Concessão de Benefícios para milhares de beneficiários. E não para por aí: os atrasos dão origem a inúmeros processos judiciais por todo o país.

Somando todo esse prejuízo, os gastos gerados, somam a casa de R$ 4,6 bilhões aos cofres públicos.

Último Concurso

O último concurso para técnicos e analistas do INSS foi realizado em 2015, sob organização do Centro Brasileiro de Pesquisa e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe – antigo Cespe/UnB). A oferta era de 950 vagas, número que foi inexpressivo dado o deficit de pessoal.

A validade da seleção expirou em agosto de 2018 e não recebeu autorização do então governo de Michel Temer para contratar excedentes. Se não há mais a possibilidade de o INSS contratar os aprovados do certame anterior, a solução seria abrir novo concurso.

A prova para técnicos foi elaborada com 120 questões no modelo Certo ou Errado, sob as disciplinas de: Português, Redação de Correspondências Oficiais, Raciocínio Lógico, Noções de Direito Constitucional, de Direito Administrativo, Regime Jurídico Único, Noções de Informática, Ética no Serviço Público e Direito Previdenciário. Esta última foi toda a prova de conhecimentos específicos, somando 70 questões.

Edital abrindo hoje...

Você estaria preparado? Ou estaria tremendo com todos os seus ossos?

Nossa redação consultou nosso especialista, Lucas Neto, que acredita que é possível que ainda se acrescente as disciplinas de Estatuto do Deficiente (Lei 13,146/2015) e Inclusão Racial (Lei 12.288/2010) ao novo certame, visto que vem sido tendência nos últimos certames a exigência de conhecimento nessas áreas.

Para a sua aprovação, nossa preocupação envolve seus recursos de tempo, objetividade, resolução de questões e cabeça fria na hora da prova. Por esse motivo, sua motivação deve estar a mil! Por dois motivos: 1º) Porque os preparativos para o novo edital estão em andamento; e 2º) Nós estamos aqui para te ajudar a conquistar o seu lugar ao Sol!

Portanto não deixe pra depois! Venha fazer parte da equipe mais Objetiva do Brasil!

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Tags: Notícias

Najaro Oliveira